Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2014 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2014

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.