Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 59/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 59/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
|
Não há resultado |