SAPL - Câmara Municipal de Fernão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/06/2025 - 19:50	Encerramento: 03/06/2025 - 21:20

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimentos nº 16 de 2025 Processo: - Autor: KARINA TANGANELLI Turno:	SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Obs.: discussão e votação únicas	Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimentos nº 17 de 2025 Processo: - Autor: DANIEL FERRATTO Turno:	SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Obs.: discussão e votação únicas	Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimentos nº 18 de 2025 Processo: - Autor: DELEI Turno:	SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES. Obs.: discussão e votação únicas	Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicações nº 50 de 2025 Processo: - Autor: KARINA TANGANELLI Turno:	SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDO VISANDO INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI, O “CÓDIGO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicações nº 51 de 2025 Processo: - Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Turno:	SOLICITA AO EXECUTIVO, REALIZAR ESTUDOS VISANDO AMPLIAR OS HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE DA SAÚDE.	Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicações nº 52 de 2025 Processo: - Autor: DELEI Turno:	SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALBINO.	Proposição inclusa no Expediente
8 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 55 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	OFICIO/FERNÃO/GP. Nº215/2025 - Responde ao Requerimento nº. 04/2025	Correspondência inclusa no Expediente
9 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 56 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	OFICIO/FERNÃO/GP. Nº218/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 08/2025	Correspondência inclusa no Expediente
10 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 57 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	OFICIO/FERNÃO/GP. Nº219/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 10/2025	Correspondência inclusa no Expediente
11 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 58 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	OFICIO/FERNÃO/GP. Nº220/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 05/2025	Correspondência inclusa no Expediente
12 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 59 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	OFICIO/FERNÃO/GP. Nº221/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 12/2025	Correspondência inclusa no Expediente
13 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 61 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	OFICIO/FERNÃO/GP. Nº181/2025 - Responde a Indicação nº. 44/2025	Correspondência inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimentos nº 19 de 2025 Processo: - Autores: DELEI, GERÔNIMO RODRIGUES, PATOTA Turno:	SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Projeto de Lei nº 14/2025 retirado da pauta de votação da ordem do dia conforme Requerimento nº 19/2025 aprovado por unanimidade de votos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimentos nº 20 de 2025 Processo: - Autor: DANIEL FERRATTO Turno:	SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Substitutivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: DANIEL FERRATTO Turno:	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Projeto de Lei nº 04/2025 retirado nos termos do artigo 180 do RI conforme Requerimento nº 20/2025 aprovado por unanimidade de votos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 Processo: - Autor: DANIEL FERRATTO Turno: Único	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Projeto de Lei nº 04/2025 retirado nos termos do artigo 180 do RI conforme Requerimento nº 20/2025 aprovado por unanimidade de votos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autor: KARINA TANGANELLI Turno:	DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODES) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 Turno:	REVOGA DIVERSAS RESOLUÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia