REUNIÃO ORDINÁRIA (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2025 - 31/12/2026

Número

13

Nome da Reunião

REUNIÃO ORDINÁRIA

Tema da Reunião

PROJETOS DE LEIS

Local da Reunião

PLENÁRIO DA CÂMARA

Data

29/05/2025

Horário de Início (hh:mm)

15:45:00

Horário de Término (hh:mm)

16:18:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Pauta da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Pauta

Total de Registros: 5

Matéria
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Substitutivo nº 4 de 2025


Documentos Acessórios

Total de registros: 5

Documento Acessório
Parecer CCJ Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Parecer CCJ Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Parecer CCJ Projeto de Lei nº 05 de 2025
Parecer CCJ Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Parecer CCJ Substitutivo nº 04 de 2025