EMEN 2
2026 - Emenda
Emenda nº 2 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2026.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PJE 49
2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 49 de 2025
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 13
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 12
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 7
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 6
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 5
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor:
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 4
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PE 3
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Em Tramitação
|
Não definida.
|
PE 2
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA – CASA ABRIGO NOSSO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
