EMEN 2
2026 - Emenda
Emenda nº 2 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2026.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PJE 49
2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 49 de 2025
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PE 8
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer redação final
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Não definida.
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PE 7
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PE 6
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PE 5
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PE 4
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PE 3
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em Tramitação
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Não definida.
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PE 2
2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA – CASA ABRIGO NOSSO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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CPEXM 10
2026 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 10 de 2026
Autor:EBER ROGERIO ASSIS
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OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 050/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 08/2026
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Parecer redação final
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Não definida.
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