Autógrafos nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
17/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Autógrafo ao Proj. de Lei do Exec. Nº 0027-2011
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2011, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Autógrafo
Observação