Projeto de Lei nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Claudio Rocha (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 19:09 - ICP-Brasil)
- Josiel Candido Negrao (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 18:52 - ICP-Brasil)
- Leonardo Inacio (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 19:08 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 18:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada