Substitutivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geronimo Rodrigues dos Santos (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 18:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, A FIM DE CONCEDER AUMENTO NO VALE- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação