Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, A FIM DE CONCEDER AUMENTO NO VALE- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Rejeitado em discussão e votação únicas, na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência
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Aprovado por maioria em discussão e votação únicas, na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |