Emenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karina Fanton Tanganelli (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 21:11 - ICP-Brasil)
- Samuel Batista Pastri (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 21:11 - ICP-Brasil)
- Vanderlei Cardoso (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 21:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2026.
Indexação
Observação