Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2026. - Emenda nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/02/2026 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/02/2026 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/02/2026 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas, na 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa (2026) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |