Requerimentos nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Ferratto (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 17:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA SUA CONTINUIDADE E ENCAMINHAMENTO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação