Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Rogerio Assis (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 106/2026 - Responde ao requerimento nº 02/2026
Indexação
Observação