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Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2014 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2014 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR EM TERMO PAC 206637/2013 - FIRMADO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA IMPLANTAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PROCESSO SEADS N.º 2203/2012 - FIRMADO COM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PROCESSO N. 4988/2013 - FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA - CONTRATO FEHIDRO N.298/2013 - FIRMADO COM A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2014 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2014 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA).

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE, IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2014 que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2014 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2014 que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2014 que AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI 721/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESOLUÇÃO SS-130 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA "VAN" ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA NATALIA CAVALIERI ATTY-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2014 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 706/2013, QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2014 que AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0025-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, QUE TRATA DO ESTATATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A JEAN CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2014 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2014 que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2014 que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2014 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2014 que ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2014 que DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2014 que FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2014 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO A CRIANÇA E ADOSLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2014 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2014 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA VERIGUAR SE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES EM DETERMINADO LOCAL SÃO INSALUBRES OU NÃO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA A BANDEIRA NACIONAL INSTALADA NO MASTRO FIXADO NA PRAÇA 500 ANOS, ASSIM COMO SE EFETUE AS REFORMAS DO PARQUE INFANTIL, SITUADO NESTA PRAÇA

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS ELABORAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DA CIDADE DE FERNÃO

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS ELABORAR PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 716/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UMA VEZ QUE O TCE/SP JULGOU IRREGULAR O REPASSE NOS AUTOS TC 1134/004/10, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, POR ENTENDER QUE A ENTIDADE É PRIVADA.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE UMA PLACA DE INFORMAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO CABETE COM A RUA JOÃO ALVES MIRA.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE DA POSSIBILIDADE DE BENEFICIAR OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS COM UMA GRATIFICAÇÃO DE R$ 50,00, DAQUELES QUE DURANTE O MÊS NÃO ESTIVER APRESENTANDO NENHUM ATESTADO MÉDICO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DO APARELHO DE UMIDADE DE GRÃOS, QUE FICA NA CASA DA AGRICULTURA PASSE A FICAR JUNTO A GUARITA DE GUARDA DA PREFEITURA.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA ENTRE OS SETORES DA ÁREA DA SAÚDE E DA FISIOTERAPIA A FIM DE QUE OS MUNICIPES QUE FOREM UTILIZAR DO ATENDIMENTO DESTAS ÁREAS DA SAÚDE.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS REALIZAR REPAROS NA INFRAESTRUTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS PARA EFEITO DE SEXTA PARTE.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÃO AO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, A FIM DE QUE SEJA DOADA A MUNICIPE DENISE HONÓRIO QUE TEM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO.