Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA PARTE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUINDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO O ESTATUTO, CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI "UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE" CONFORME SUGESTÃO EM ANEXO, QUE TRATA A CADA NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA OBRIGATÓRIAMENTE HAVERÁ POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A DOAÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE.

INDICA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONFEÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO ALVES DE MIRA, Nº 20, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA QUE EVITE ACIDENTES NA REFERIDA RUA.

INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC AO BAIRRO POÇO DE PEDRA.

INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

INDICA A POSSIBILIDADE DE FAZER CAMPANHA DE TRASFERÊNCIA DE VEICULOS NA CIDADE A FIM DE QUE POSSAMOS AUMENTAR A NOSSA RECEITA REFERENTE AO REPASSE DO IPVA FEITO PELO ESTADO.

INDICA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VALOR PAGO COMO GRATIFICAÇÃO PARA O CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEI, O SENHOR DOUTOR ORLANDO TANGANELLI JUNIOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ENTRADA DA E.E.CEL.EDUARDO DE SOUZA PORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NA CURVA DA ESTRADA GÁLIA/FERNÃO NA ALTURA DO SÍTIO DOIS MENINOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SEGURANÇA NOS BUEIROS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE E AUMENTAR A QUATIDADE DE ´PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, FORNECIDA PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS PESSOAS CARENTES DESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS SEJA MODIFICADA O SISTEMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA QUE SEJA NOTIFICADO TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENO NÃO EDIFICADO, COM FRENTE PARA VIA PÚBLICA DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS VIABILIZAR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADÉLCIO APARECIDO MARTINS PARA PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DE FERNÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA ENFRENTE AO BAR DO PEDRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA BIBLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A FIM DE QUE SEJA REPASSADO RECURSO FINANCEIRO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES D SEUS ACOMPANHANTES, QUE VÃO FAZER EXAMES OU PASSAR POR CONSULTAS MÉDICAS EM CIDADES DISTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA VIA DE ACESSO À SP 294, DENOMINADA RODOVIA VICINAL BENEDITO MARTINS, NO TRECHO INICIAL (SAÍDA DO MUNICÍPIO) ATÉ EXTENÇÃO DO KM 3 (TRÊS QUILÔMETROS), E SE POSSÌVEL COM ILUMINAÇÃO. INDICO TAMBÉM QUE SEJA PLANTADAS ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO MESMO TRAJETO DA CICLOVIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE "PARA RAIOS" NA CIDADE DE FERNÃO COM A INSTALAÇÃO EM LOCAIS COMO DISTRITO INDUSTRIAL, CRECHE, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO SAÚDE E CASA DA AGRICULTURA, CASAS POPULARES E DEMAIS ÓRGÃO PÚBLICOS QUE SERVIRÁ DE PROTEÇÃO PARA TODOS OS MUNÍCIPES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO POSTO DO BARALDI, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO CABETTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA, NA ALTURA DO NUMERO 121, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA EM TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO ENTRE A RODOVIÁRIA E O NÚCLEO INFANTIL E FUTURO DE FERNÃO (CRECHE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REFORMA DOS BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO ) COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 02 ( DUAS ) NA RUA ANTONIO CABETTI, TENDO EM VISTA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA ( EM FRENTE AO COMÉRCIO BARATELI ), NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E MAIS 02 ( DUAS ) SENDO EM FRENTE PRAÇA DA IGREJA MATRIZ E A OUTRA ENFRENTE SERRALHERIA DE TICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DA RETOMADA DE UM PROJETO QUE FOI MUITO E QUE GEROU RESULTADOS MUITO BENÉFICOS PARA A POPULAÇÃO DE FERNÃO, QUE FOI DA HORTA COMUNITÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (COZINHEIRAS/MERENDEIRAS) NO QUE TANGUE, AO DESEMPENHO DO CARGO DE COZENHEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL, FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO VELÓRIIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER CEDIDO, MEDIANTE REQUERIMENTO, ÔNIBUNS PARA A POPULAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEU INTERESSE PARTICULAR E COM CUSTEIO DO COMBUSTIVÉL E DO MOTORISTA SOB RESPONSABILIDADE DOS MESMOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS FAMILIARES QUE PERDEM SEUS ENTES QUERIDOS EM OUTROS MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAM ACOMPANHAR O VELÓRIO E O ENTERRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR LIMPEZA DOS BANCOS DE CONCRETOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE DA PRAÇA CENTRAL E AUMENTAR O NUMERO OU TAMANHO DAS LIXEIRAS NAS MESMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, À COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS Á CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA, VISANDO PREPARO E COMERCIO DE REFEIÇÕES E LANCHES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE INFORMANDO QUE É PROIBIDO O COMÉRCIO ENTRE SERVIDORES NA FORMA DO ESTATUTO VIGENTE.

INDICAO A ISERÇÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 3º - A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTTIGO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REPOSIÇÃO DE MATA-BURRO DE MADEIRA POR TRILHOS DE FERRO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS MATA-BURRO EM PROPRIEDADES RURAIS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS OBJETIVANDO QUE SEJAM INSTALADOS VENTILADORES NA SALA DE ESPERA NA USFF DE FERNÃO, BEM COMO DE UM RELÓGIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO PARQUINHO NA PRAÇA BRASIL 500 ANOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O AVIVAMENTO DA PINTURA DAS VALETAS EXISTENTE NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS, PARA QUE CONSTE NO HORELITE DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UM CAMPO ESPECIFICO, O SALDO DOS RECURSOS DA FUMAP A CADA TRÊS MESES OU A CADA SEIS MESES AFIM DE QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TOMEM CONHECIMENTO, E SE MANTÉM INFORMADOS SOBRE OS SALDOS DE RECURSOS DA FUMAP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À REFORMA DO CAMPO DE BOCHA LOCALIZADA NO CLUBE RECREATIVO DE FERNAO, NA AV. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO"