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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02-2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 03-2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DO AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 04-2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA CRECHE.)

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06-2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01-2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI Nº 02-2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DESSE EXECUTIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO CÓPIA DE ESCALA MENSAL DOS CONSELHEIROS DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DO NUMERO DOS TELEFONES CELULARES DE CADA CONSELHEIRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHOS DE SEU SECRETARIADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NOTA FISCAL E EMPENHO DE SERVIÇO REALIZADO NA RETRO ESCAVADEIRA e na MÁQUINA PULA PULA, NO ANO DE 2014, NA CIDADE DE PEDERNEIRAS

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO OU DE VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 11-2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REEXAMINE COM CARINHO E APREÇO, SE RÁPIDA LEITURA E SEU TEXTO, A INDICAÇAO Nº 007/2019 E CONFORME ESSA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, TENDO COMO PARÂMETRO A MINUTA QUE ACOMPANHA A INDICAÇÃO, FACE SER DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19-2019 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITÁTORIO Nº 20/15 DO ANO DE 2015, CAPA A CAPA ( CARTA CONVITE ) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÃO DE SERVIÇOS MECANICOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS MAQUINAS RETRO LB90 E MF82 E CÓPIA DO CONTRATO Nº 037/2015.

Requerimento 0015-2019

Requerimento 0016-2019

Requerimento 0017-2019