Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 0 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Segundo Turno de Votação |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ) - - DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA ) - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA )
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO ) - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO )
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Aprovado |
| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. - - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovado |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |