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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 15:41:10
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 10:29:32
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR INTERMÉDIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 15:47:35
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 8ª LEGISLATURA (2025/2028) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 11:23:29
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 17:31:38
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOM 1/2022 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 15:32:13
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Gabinete Presidência - GAB
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: A Comissão de Constituição Justiça e Redação, ofereceu emenda n.º 02/2022 dando nova redação a proposta de emenda a lei orgânica n.º 01/2022.
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a LOM nº 15, de 16 de maio de 2022
Acompanhar Matéria
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PLOM 2/2022 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 10:35:14
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA FORMA DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
16/01/2022 -
Horário: 18:21:01
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
ALEMÃO
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
16/01/2022 -
Horário: 18:24:44
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
16/01/2022 -
Horário: 18:31:41
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
LUIZ ALFREDO LEARDINI
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:35:43
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:46:42
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
ALEMÃO
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimentos
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM CURSO NA CÂMARA.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 19:15:48
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
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REQ 7/2022 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:51:42
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimentos
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:44:02
Autor:
KARINA TANGANELLI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimentos
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 15:46:34
Autor:
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DE UM ADICIONAL OU GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS BRIGADISTA MUNICIPAL DE INCÊNDIO.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 13:32:52
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 039/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 16:21:20
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇÃO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 13:21:24
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 37/2021 SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 14:02:41
Autor:
GERÔNIMO RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo:
01/10/2022 -
Horário: 13:35:45
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 30/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:09:05
Autor:
DIVA DE OLIVEIRA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 13:09:18
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 31/22, 32/22, 33/22, 34/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 04/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O ANTIGO CEMITÉRIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 13:35:02
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimentos
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 36/22, 37/22, 38/22 E PROJETO DE LEI DA CÂMARA 05/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER AUTOR DE EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO – SP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimentos
Ementa: SOLICITANDO AO DEPUTADO RODRIGO GAMBALE SEUS ESFORÇOS PARA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DO ESTADO / OU RECURSOS PARA AQUISIÇÃO SE TRITURADOR DE GALHOS, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO – SP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
ALEMÃO
DIVA DE OLIVEIRA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA
GERÔNIMO RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
KARINA TANGANELLI
LUIZ ALFREDO LEARDINI
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2022 - Substitutivo
Ementa: REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO RPPS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 13:24:27
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 2/2022 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 15:42:44
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 3/2022 - Substitutivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CPEXM 1/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO Nº 030/2022
ASSUNTO: SOLICITA USO DO PRÉDIO NO DIA 7 DE FEVEREIRO AS 14 HORAS PARA AUDIÊNCIA PUBLICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:51:07
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 2/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO Nº 031/2022
ASSUNTO: SOLICITA USO DO PREDIO DIA 07 DE FEVEREIRO AS 18:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 14:54:51
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 3/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO N 114/2022
REF. S/OFICIO 029/2022
ENCAMINHA A CERTIDÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA REFERENTE AO MES DE JANEIRO A ABRIL DO EXERCÍCIO CORRENTE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:14:00
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 4/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO Nº 119/2022
ASSUNTO: SOLICITA USO DO PRÉDIO
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:17:44
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 5/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO / SMMA. 0009/2022
ASSUNTO: USO DO PRÉDIO
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:23:57
Autor:
CORD.DEP.MEIO AMBIENTE - Outros
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CPEXM 6/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 126/2022
ASSUNTO: RESPOSTA INFORMAÇÕES
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 14:30:43
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 7/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP . Nº 134/2022
ASSUNTO: CÁCULO ATUARIAL RESPONDE RQUERIMENTO Nº 09/2022 DO VEREADOR LUIZ AFREDO LEARDINI
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:42:37
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 8/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 137/2022
ASSUNTO REF. OFICIO Nº 52/2022
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 13:36:16
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 9/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 152/2022
ASSUNTO: RESPONDE INDICAÇÃO Nº 08/2022 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 14:08:28
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 10/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 165/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO 07/2022 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:02:52
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 11/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº166/2022
ASSUNTO: RESPONDE AO REQUERIMENTO Nº 11/2022 DO VEREADOR EBER ROGÉRIO DE ASSIS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:07:18
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 12/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 167/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 11/2022 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:13:20
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 13/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº168/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO 10/2022 DA VEREADORA DIVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:17:20
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 14/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº16/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 19/2022 DA VEREADORA DIVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:21:05
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 15/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 170/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO 04/2022 DO VEREADOR EBER ROGÉRIO ASSIS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:23:20
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 16/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº180/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 016/2022 DO VEREADOR EBER ROGÉRIO ASSIS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 11:00:29
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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CPEXM 17/2022 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 181/2022
ASSUNTO: RESPONDE A INDICAÇÃO Nº 012/2022 DA VEREADORA KARINA FANTON TANGANELLI
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 11:03:50
Autor:
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
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