Decreto Municipal nº 107, de 12 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
107
Ano
1999
Data
12/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 87, de 13 de novembro de 1998
Anexos Norma Jurídica