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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 170, de 25 de julho de 2001
Ementa:
EMEIEF - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PASSA A SER DENOMINADA "PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO".
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 169, de 25 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 12, de 21 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 176, de 16 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 26 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 26 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 166, de 26 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 11, de 20 de junho de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 33, de 01 de novembro de 2007
Decreto Municipal nº 175, de 18 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 165, de 18 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 164, de 18 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 174, de 13 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 173, de 08 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, CRIADO PELA LEI Nº 004/97 DE 20/01/1997.
Texto Original
Decreto Municipal nº 172, de 05 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 163, de 05 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 162, de 05 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 161, de 18 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 160, de 18 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 159, de 14 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 14 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 982, de 26 de outubro de 2020
Decreto Municipal nº 171, de 04 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 170, de 04 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 169, de 04 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 157, de 02 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 156, de 02 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 155, de 02 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal nº 168, de 26 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 167, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 12/04/2001, SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 PROCESSO TC 006053/026/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 166, de 09 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÂRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 165, de 04 de abril de 2001
Ementa:
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO ATENDENDO A LEI 148/2001, DE 06/03/2001, QUE CRIA A REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FERNÃO.
Texto Original
Decreto Municipal nº 164, de 20 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 20 de março de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 163, de 09 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal nº 162, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 06 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 06 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO (DEPTO. CRECHE PEQUENO DAVI) DESTE MUINCÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 151, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO (DEPARTAMENTO CRECHE PEQUENO DAVI) DESDE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 06 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal nº 161, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2001 (FESTIVIDADES DO CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 160, de 06 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 146, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 145, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO POR TERCEIROS, INSTITUINDO A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA TAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 10, de 26 de janeiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL O PODER LEGISLATIVO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 159, de 23 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 144, de 23 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Municipal nº 158, de 05 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.