Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 1 de 1997 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/1997 - discussão e votação únicas
|
Rejeitado por maioria de votos em discussão e votação únicas |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 1997
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 1997 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/1997 - segunda discussão e votação
|
Aprovado por maioria em segunda discussão e votação, na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 1997
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO CRECHE PEQUENO DAVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 1997 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/1997 - segunda discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 1997
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMENBRAMENTO DESTES MUNICIPÍOS. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 1997 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/1997 - primeira discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1997
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1997 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/1997 - primeira discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação |