1 - Emenda nº 1 de 1997
Autores:
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: discussão e votação únicas
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Rejeitado
Obs.: por maioria de votos em discussão e votação únicas
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 1997
Turno: Segundo
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: segunda discussão e votação
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Aprovado por maioria
Obs.: em segunda discussão e votação, na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (1997) da 1ª Legislatura (1997 - 2000)
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 1997
Turno: Segundo
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO CRECHE PEQUENO DAVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: segunda discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em segunda discussão e votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 1997
Turno: Segundo
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMENBRAMENTO DESTES MUNICIPÍOS.
Obs.: primeira discussão e votação
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1997
Turno: Segundo
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
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DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: primeira discussão e votação
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Aprovado
Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
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