Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |