1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 100
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimentos nº 12 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 106
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E PROJETO DE LEI Nº 014/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E PROJETO DE LEI Nº 014/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 29 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 105
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 99
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 104
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 811/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÌRUS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 811/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÌRUS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 100
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimentos nº 12 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 106
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E PROJETO DE LEI Nº 014/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E PROJETO DE LEI Nº 014/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 99
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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