Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ.
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Aprovado |