Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2016 - 19:00
Encerramento: 16/11/2016 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NORI / Sem partido
Vice-Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
Primeiro-Secretário: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
Segundo-Secretário: GERÔNIMO RODRIGUES / PR



Lista de Presença na Sessão
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
GERÔNIMO RODRIGUES / PR
GERÔNIMO RODRIGUES / PR
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / PRB
NORI / Sem partido
NORI / Sem partido
ODAIR MENEZES MOREIRA / PP
ODAIR MENEZES MOREIRA / PP
PAULO PASTRE / PV
PAULO PASTRE / PV
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / SP
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 12 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 192
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERCI NAVES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016, COM 62 (SESSENTA E DOIS) DE IDADE.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NERCI NAVES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016, COM 62 (SESSENTA E DOIS) DE IDADE.
Matéria não votada
1 - Requerimentos nº 24 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 194
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Requerimentos nº 23 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 191
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. ANAY JORGE GONZALEZ E PROJETO DE LEI 05/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. ANAY JORGE GONZALEZ E PROJETO DE LEI 05/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Requerimentos nº 22 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 190
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO,A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO,A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Indicações nº 12 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 195
INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDEIRA DE MILHO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.


Obs.: INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDEIRA DE MILHO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 188
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 184
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 189
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 193
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 187
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 24 de 2016 Matéria não votada
Requerimentos nº 23 de 2016 Matéria não votada
Requerimentos nº 22 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 4 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016 Matéria não votada
Moções nº 12 de 2016 Matéria não votada
Indicações nº 12 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 171
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 184
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIAPL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 188
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 189
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 187
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. DRA. ANAY JORGE GONZALEZ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Lei nº 5 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • GERÔNIMO RODRIGUES - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - A FAVOR
  • ODAIR MENEZES MOREIRA - A FAVOR
  • PAULO PASTRE - A FAVOR
  • SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR