Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.

MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.

MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.