1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 203
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 204
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Moções nº 13 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 207
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MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.
Obs.: MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 205
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Moções nº 13 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 207
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MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.
Obs.: MOCÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL (FCF), À PREFEITURA DE CHAPECÓ, A CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DE SANTA CATARINA (ASESC), PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO. DECORRE DA MORTE DE 71 PESSOAS, EM UM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 205
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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