Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO DE SOUZA OCORRIDO DIA 07 DE ABRIL DE 2017

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS À POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE "PARA RAIOS" NA CIDADE DE FERNÃO COM A INSTALAÇÃO EM LOCAIS COMO DISTRITO INDUSTRIAL, CRECHE, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO SAÚDE E CASA DA AGRICULTURA, CASAS POPULARES E DEMAIS ÓRGÃO PÚBLICOS QUE SERVIRÁ DE PROTEÇÃO PARA TODOS OS MUNÍCIPES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS QUE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA VIA DE ACESSO À SP 294, DENOMINADA RODOVIA VICINAL BENEDITO MARTINS, NO TRECHO INICIAL (SAÍDA DO MUNICÍPIO) ATÉ EXTENÇÃO DO KM 3 (TRÊS QUILÔMETROS), E SE POSSÌVEL COM ILUMINAÇÃO. INDICO TAMBÉM QUE SEJA PLANTADAS ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO MESMO TRAJETO DA CICLOVIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A FIM DE QUE SEJA REPASSADO RECURSO FINANCEIRO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES D SEUS ACOMPANHANTES, QUE VÃO FAZER EXAMES OU PASSAR POR CONSULTAS MÉDICAS EM CIDADES DISTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA BIBLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUEM ALUDE O § 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.