SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/06/2019 - 19:00

Encerramento: 17/06/2019 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/live/KnMXobs2724

Video: https://www.youtube.com/live/KnMXobs2724

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP

Vice-Presidente: VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM

Primeiro-Secretário: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV

Segundo-Secretário: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB

Lista de Presença na Sessão

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PSDB

DIVA DE OLIVEIRA / PR

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PRP

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / PV

JAIME DE ALMEIDA MIRA / PSD

JOSÉ CARLOS GRECO / PSDB

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PP

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / PR

VALTER ANTONIO SEBASTIANI / DEM

Expedientes

Leitura de Matérias: Ata Nº 0012-2019 - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 11 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 97	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REEXAMINE COM CARINHO E APREÇO, SE RÁPIDA LEITURA E SEU TEXTO, A INDICAÇAO Nº 007/2019 E CONFORME ESSA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, TENDO COMO PARÂMETRO A MINUTA QUE ACOMPANHA A INDICAÇÃO, FACE SER DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA. Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REEXAMINE COM CARINHO E APREÇO, SE RÁPIDA LEITURA E SEU TEXTO, A INDICAÇAO Nº 007/2019 E CONFORME ESSA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, TENDO COMO PARÂMETRO A MINUTA QUE ACOMPANHA A INDICAÇÃO, FACE SER DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA.	Aprovado
2 - Requerimentos nº 12 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 99	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 98	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimentos nº 12 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Requerimentos nº 11 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 49	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Segundo Turno de Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 55	DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ) Obs.: DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO )	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 81	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA ) Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( RECONSTRUIR PONTE E ADQUIRIR PLANTADEIRA )	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 82	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 88	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO ) Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF. MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO )	Aprovado
5 - Requerimentos nº 12 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 99	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM REFERÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 20/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019 Autores: Número de Protocolo: 49	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimentos nº 12 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR LUIZ ALFREDO LEARDINI - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019	AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO - A FAVOR DIVA DE OLIVEIRA - A FAVOR DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR VALTER ANTONIO SEBASTIANI - A FAVOR

Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)