Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ÁLVARO DE CARVALHO, GÁLIA E GARÇA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019-2020 - Mesa
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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