Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Propositura retirada da pauta da presente sessão ordinária.
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Não há resultado | |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA N.º 001/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 019/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade turno único de discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade turno único de discussão e votação |
| 4 |
REQUERIMENTO QUE SEJA CONCEDIDO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria dos Vereadores. - - |
Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas |