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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 19:06
Encerramento: 19/10/2020 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=uIem5kiXLvg
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uIem5kiXLvg



Lista de Presença na Sessão
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PODE
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PODE
JOSÉ CARLOS GRECO / REPUBLICA
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / PODE






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Outras Deliberações

- Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2020. Aprovada por unanimidade de votos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 110
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres 		Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: JAIME DE ALMEIDA MIRA
Número de Protocolo: 111
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ A CRECHE ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres 		Matéria lida
4 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
EMENDA N.º 001/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 019/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Propositura considerada objeto de deliberação, determinada a inclusão na ordem do dia da 16ª sessão ordinária de 2020 		Matéria lida
5 - Moções nº 6 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS GRECO
Número de Protocolo: 112
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO DR.VALDIR TRAMONTINI.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: turno único de discussão e votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO / PODE
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
JAIME DE ALMEIDA MIRA / PODE
JOSÉ CARLOS GRECO / REPUBLICA
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA
VALTER ANTONIO SEBASTIANI / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2020
Autores: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO, JAIME DE ALMEIDA MIRA, JOSÉ CARLOS GRECO, VALTER ANTONIO SEBASTIANI
Número de Protocolo: 92
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Propositura retirada da pauta da presente sessão ordinária. 		Matéria não votada
2 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
EMENDA N.º 001/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 019/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: turno único de discussão e votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 91
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: turno único de discussão e votação
4 - Requerimentos nº 15 de 2020
Autores: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO, JAIME DE ALMEIDA MIRA, JOSÉ CARLOS GRECO, VALTER ANTONIO SEBASTIANI
REQUERIMENTO QUE SEJA CONCEDIDO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria dos Vereadores.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIME DE ALMEIDA MIRA / PODE

2 - JOSÉ CARLOS GRECO / REPUBLICA