Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado por unanimidade primeiro turno de discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 , ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade primeiro turno de discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade primeiro turno de discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade turno único de discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade turno único de discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: JAIME DE ALMEIDA MIRA
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ A CRECHE ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. - - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado por unanimidade turno único de discussão e votação |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA N.º 02 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020 - - |
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
| 8 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA N.º 03 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020 - - |
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |