1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO, JAIME DE ALMEIDA MIRA, JOSÉ CARLOS GRECO, VALTER ANTONIO SEBASTIANI
Número de Protocolo: 92
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado por unanimidade
Obs.: primeiro turno de discussão e votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 106
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 , ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade
Obs.: primeiro turno de discussão e votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 107
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade
Obs.: primeiro turno de discussão e votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 109
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade
Obs.: turno único de discussão e votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: ADÉLCIO APARECIDO MARTINS - Executivo
Número de Protocolo: 110
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável das Comissões Permanentes
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Aprovado por unanimidade
Obs.: turno único de discussão e votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: JAIME DE ALMEIDA MIRA
Número de Protocolo: 111
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ A CRECHE ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Obs.: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado por unanimidade
Obs.: turno único de discussão e votação
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7 - Emenda nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
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EMENDA N.º 02 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em primeira discussão e votação
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8 - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
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EMENDA N.º 03 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em primeira discussão e votação
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