Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:10
Encerramento: 19/04/2021 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / REPUBLICA
DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
KARINA TANGANELLI / PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Outras Deliberações

- Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021.  aprovado por unanimidade de votos discussão e votação unicas.

Leitura de Matérias:

Ofício n.º 013 Encaminhando Prestação de Contas do Exercício de 2020 da FUMAP;

Ofício n.º 127 Encaminhando Prestação de Contas do Exercício de 2020 da Prefeitura de Fernão;

Ofício n.º 054/2021 de autoria do Vereador Donizete Fernandes da Silva ao Deputado Federal Miguel Lombardi;

Ofício n.º 055/2021 de autoria do Vereador Donizete Fernandes da Silva ao Deputado Estadual Edmir Chedid.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2021
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 96
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAR BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA, VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 E OUTROS INVESTIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE).


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Número de Protocolo: 114
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 12 de 2021
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 113
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO SE DIGNE À INFORMAR ALGUNS PONTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por maioria

Obs.: discussão e votação únicas
5 - Requerimentos nº 13 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 117
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 04/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA TGK TRANSPORTES LTDA.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Aprovado por maioria

Obs.: discussão e votação únicas
6 - Indicações nº 38 de 2021
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 107
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTENDO PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE A GARAGEM DO POSTO DE SAÚDE UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida
7 - Indicações nº 39 de 2021
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 108
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO (TORNANDO A ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE, LÂMPADAS DE LED), PARA MELHOR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida
8 - Indicações nº 40 de 2021
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 109
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO E PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO (QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E OUTROS) COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida
9 - Indicações nº 42 de 2021
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 116
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E FAIXAS DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA CASTORINA DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ HILÁRIO CAPELLI COM A RUA CASTORINA DE OLIVEIRA .


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida
10 - Indicações nº 41 de 2021
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 110
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR HENRIQUE TOMÉ.


Obs.: Proposição lida na fase do expediente
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 13 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Não
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Não
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Não
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Requerimentos nº 12 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Não
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Não
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Não
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / REPUBLICA
    DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA
    GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA
    JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA
    KARINA TANGANELLI / PODE
    LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE
    SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
    Número de Protocolo: 17
    PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Rejeitado

    Obs.: por maioria de votos em discussão e votação únicas
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
    Número de Protocolo: 93
    DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL)


    Obs.: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas
    3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
    Número de Protocolo: 79
    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: discussão e votação únicas



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Não
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Não
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Não
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Não
  • KARINA TANGANELLI - Não
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • ALEMÃO - Sim
  • DIVA DE OLIVEIRA - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não Votou
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

    2 - GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

    3 - KARINA TANGANELLI / PODE

    4 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

    5 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA