Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS LOTES DOADOS PELA PREFEITURA DE FERNÃO, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO EMPREGO E RENDA. - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
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| 7 |
Moções nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ CELSO RODRIGUES E A SENHORA ROSÂNGELA LIMA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA - EPP - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 8 |
Moções nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA ALKAMIN DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2021. - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 9 |
Moções nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOSÉ, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2021. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Considerado objeto de deliberação, encaminhado as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 10 |
Indicações nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO EM UM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESSA MUNICIPALIDADE, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA UM REFEITÓRIO UMA COPA OU COZINHA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicações nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL À CONCEDER O ACRÉSCIMO DE 25% PARA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, QUE DEPENDEM DA AJUDA E MANUTENÇÃO DE UM TERCEIRO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicações nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |