Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA COCUS CLARO, OCORRIDO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 AOS 71 ANOS.

discussão e votação únicas

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS SUPORTE DE TAMBORES DE LIXO (ESTALEIROS) DO BAIRRO PORTO E DO BAIRRO BANCO DA TERRA, E COLOCAÇÃO DE MAIS UM TAMBOR NO BAIRRO PORTO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO.

discussão e votação únicas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 762/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DE DESPESA COM SALDOS BAIXOS)

Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO GUIAS, SARJETAS E PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR)

Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres