Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: DIVA DE OLIVEIRA
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - segunda discussão e votação
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Aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DE DESPESA COM SALDOS BAIXOS) - - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 762/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA BRASIL 500 ANOS ). - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
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Rejeitado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |