Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA) - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA). - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED) - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PELA TECNOLOGIA LED) - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL) - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. - Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
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Matéria lida |
| 10 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO E A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL; - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA CRECHE NOVO AMANHACER E INSTALAÇÃO DE GRADE NA ENTRADA PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL E ILUMINAÇÃO NA QUADRA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimentos nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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REQUER APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 14 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GRACIANO DA SILVA, OCORRIDO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 AOS 82 ANOS. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
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| 15 |
Moções nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DARÉ, OCORRIDO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2022 AOS 78 ANOS. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |