Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011. - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011.
|
Não há resultado | |
| 12 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA). - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA).
|
Não há resultado | |
| 13 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98 DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98 DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Não há resultado |