Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2011 - 20:00
Encerramento: 20/09/2011 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / PMDB
Vice-Presidente: JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
Primeiro-Secretário: JOSÉ CARLOS GRECO / PMDB
Segundo-Secretário: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA / PR
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PR
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PR
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / Sem partido
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JAIME DE ALMEIDA MIRA / Sem partido
JOSÉ CARLOS GRECO / PMDB
JOSÉ CARLOS GRECO / PMDB
LAÉRCIO LEARDINI / PSDB
LAÉRCIO LEARDINI / PSDB
NORI / PTB
NORI / PTB
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / PMDB
SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI / PMDB
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido
SÉRGIO APARECIDO BATISTA / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Correspondência carta nº 124/dcnr - Correspondência Recebida Nº 0034-2011 de 20/09/2011 - Protocolo 544 - cpfl companhia paulista de força e luz \r\nloa - lei orçamentaria anual do municipio ,Correspondência Recebida Nº 0035-2011 de 20/09/2011 - Protocolo 545 - liberação de recursos financeiros do fundo nacional de saúde (ministerio da saúde




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimentos nº 27 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 565
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011.


Obs.: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 4 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 513
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA).


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA).
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2011
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98 DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98 DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 27 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4 de 2011 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 27 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 565
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011.


Obs.: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 602
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2011
Autores:
Número de Protocolo: 513
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA).


Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos nº 27 de 2011
  • ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - A FAVOR
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - A FAVOR
  • EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - A FAVOR
  • JAIME DE ALMEIDA MIRA - A FAVOR
  • JOSÉ CARLOS GRECO - A FAVOR
  • LAÉRCIO LEARDINI - A FAVOR
  • NORI - A FAVOR
  • SÉRGIO APARECIDO BATISTA - A FAVOR