Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / primeira discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 4 |
Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ALEMÃO
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA. - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - Parecer favorável das comissões permanentes / primeira discussão e votação
|
Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |