SAPL - Câmara Municipal de Fernão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/10/2023 - 19:26

Encerramento: 03/10/2023 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=KAwjDmuSJeQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KAwjDmuSJeQ

Lista de Presença na Sessão

ALEMÃO / REPUBLICA

DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA

KARINA TANGANELLI / PODE

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofício n.º 319/2023 do Executivo Municipal encaminhando parecer juridico pela constitucionalidade do projeto de lei n.º 21/2023 de autoria do Prefeito;
Leitura de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 190	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 191	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 192	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DAS DESPESAS COM SALDOS BAIXOS). Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres	Matéria lida
4 - Indicações nº 37 de 2023 Autor: KARINA TANGANELLI Número de Protocolo: 195	SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO.	Matéria lida
5 - Indicações nº 38 de 2023 Autor: KARINA TANGANELLI Número de Protocolo: 196	SUGERINDO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS QUE NECESSITAM DE MAIORES CUIDADOS.	Matéria lida
6 - Indicações nº 39 de 2023 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES Número de Protocolo: 198	SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEMÃO / REPUBLICA

DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA

DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE

EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA

KARINA TANGANELLI / PODE

LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 43 de 2023 Turno: Segundo Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 182	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / primeira discussão e votação	Aprovado por unanimidade Obs.: primeira discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 148	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO " FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 174	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 1.072, DE 12 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 175	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023 Turno: Único Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 178	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
6 - Requerimentos nº 13 de 2023 Turno: Único Autores: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), DONIZETE FERNANDES DA SILVA, LUIZ ALFREDO LEARDINI	REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DO PROJETO DE LEI N.º 26/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) PELO PRAZO DE TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS.	Rejeitado Obs.: por maioria simples de votos em discussão e votação únicas
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa Número de Protocolo: 179	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas
8 - Requerimentos nº 14 de 2023 Turno: Único Autores: GERÔNIMO RODRIGUES, ALEMÃO, DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA	REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 01 DE 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 21/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO EM CURSO NA CÂMARA PROTOCOLIZADO SOB N.º 163/2023.	Aprovado por unanimidade Obs.: discussão e votação únicas

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimentos nº 14 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Requerimentos nº 13 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Não DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Não JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Não KARINA TANGANELLI - Não LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 43 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim
Projeto de Lei nº 8 de 2023	ALEMÃO - Não Votou DIVA DE OLIVEIRA - Sim DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) - Sim GERÔNIMO RODRIGUES - Sim JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) - Sim KARINA TANGANELLI - Sim LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) / REPUBLICA

2 - GERÔNIMO RODRIGUES / REPUBLICA

3 - ALEMÃO / REPUBLICA

4 - KARINA TANGANELLI / PODE

5 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE

6 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)