Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável das comissões permanentes / primeira discussão e votação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO " FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 1.072, DE 12 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE)

Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas

REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DO PROJETO DE LEI N.º 26/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) PELO PRAZO DE TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 01 DE 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 21/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO EM CURSO NA CÂMARA PROTOCOLIZADO SOB N.º 163/2023.