Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 145
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Parecer favorável da comissão de finanças, orçamento e contabilidade
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Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 2 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 05/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 005/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Proposição prejudicada com aprovação do Substitutivo nº 03 de 2024
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÃO PROCESSANTE
Protocolo: 195
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR JOSIEL CÂNDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas / não participaram desta votação os Vereadores Eber Rogério Assis "Bill" e Josiel Candido Negrão "Alemão" |