Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 2 |
Requerimentos nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA VISTA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2024. - - discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS-ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - Proposição retirada da pauta da ordem em virtude da aprovação do Requerimento nº 29/2024 de autoria conjunta dos Vereadores.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS) - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - discussão e votação únicas
|
Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |