Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 279
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2024 - Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade / primeira discussão e votação
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Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2024 - Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade / primeira discussão e votação
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Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 10 AO PL Nº 33/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Emendas Impositivas Compiladas. - Emenda nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2024 - primeira discussão e votação
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Aprovado por unanimidade primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONSONÂNCIA COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2024 - Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade discussão e votação únicas |