Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL E/OU
INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Proposição considerada objeto de deliberação na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
| 2 |
Requerimentos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 3 |
Requerimentos nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL FERRATTO
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 4 |
SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES. - discussão e votação únicas
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Aprovado por unanimidade em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 5 |
Indicações nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDO VISANDO INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI, O “CÓDIGO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA". - |
Matéria lida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 6 |
Indicações nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO, REALIZAR ESTUDOS VISANDO AMPLIAR OS HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE DA SAÚDE. - |
Matéria lida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 7 |
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALBINO. - |
Matéria lida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
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| 8 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº215/2025 - Responde ao Requerimento nº. 04/2025 - |
Matéria lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 9 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº218/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 08/2025 - |
Matéria lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº219/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 10/2025 - |
Matéria lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº220/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 05/2025 - |
Matéria lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº221/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 12/2025 - |
Matéria lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |
| 13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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OFICIO/FERNÃO/GP. Nº181/2025 - Responde a Indicação nº. 44/2025 - |
Matéria lida na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028) |