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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:50
Encerramento: 03/06/2025 - 21:20



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=08dD1phVkt4
Video: https://www.youtube.com/watch?v=08dD1phVkt4



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSD
DANIEL FERRATTO / PP
DELEI / REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
GERÔNIMO RODRIGUES / PL
KARINA TANGANELLI / PODE
NADO / PL
PATOTA / PSD
SAMUEL PASTRI / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Outras Deliberações:
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028), encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
2 - Requerimentos nº 16 de 2025
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 238
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
3 - Requerimentos nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: DANIEL FERRATTO
Número de Protocolo: 242
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)
4 - Requerimentos nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: DELEI
Número de Protocolo: 243
SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACSS E ACES.


Obs.: discussão e votação únicas 		Aprovado por unanimidade

Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)
5 - Indicações nº 50 de 2025
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 239
SUGERINDO AO PREFEITO, REALIZAR ESTUDO VISANDO INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI, O “CÓDIGO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
6 - Indicações nº 51 de 2025
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES
Número de Protocolo: 240
SOLICITA AO EXECUTIVO, REALIZAR ESTUDOS VISANDO AMPLIAR OS HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE DA SAÚDE.
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
7 - Indicações nº 52 de 2025
Autor: DELEI
Número de Protocolo: 241
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALBINO.
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
8 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 55 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 226
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº215/2025 - Responde ao Requerimento nº. 04/2025
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
9 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 56 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 227
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº218/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 08/2025
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
10 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 57 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 228
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº219/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 10/2025
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
11 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 58 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 230
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº220/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 05/2025
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
12 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 59 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 231
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº221/2025 - Assunto: Responde ao Requerimento nº. 12/2025
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
13 - Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 61 de 2025
Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
Número de Protocolo: 237
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº181/2025 - Responde a Indicação nº. 44/2025
 Matéria lida

Obs.: na 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 8ª Legislatura (2025 - 2028)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimentos nº 18 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Requerimentos nº 17 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Requerimentos nº 16 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSD
    DANIEL FERRATTO / PP
    DELEI / REPUBLICA
    DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE
    GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    KARINA TANGANELLI / PODE
    NADO / PL
    PATOTA / PSD
    SAMUEL PASTRI / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
    Número de Protocolo: 179
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado por unanimidade

    Obs.: em primeira discussão e votação na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)
    2 - Requerimentos nº 19 de 2025
    Turno: Único
    Autores: DELEI, GERÔNIMO RODRIGUES, PATOTA
    SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2025.
    		 Aprovado por unanimidade

    Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
    Turno: Único
    Autor: EBER ROGERIO ASSIS - Executivo
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto de Lei nº 14/2025 retirado da pauta de votação da ordem do dia conforme Requerimento nº 19/2025 aprovado por unanimidade de votos.     		Matéria não votada
    4 - Requerimentos nº 20 de 2025
    Autor: DANIEL FERRATTO
    SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO
    		 Aprovado por unanimidade

    Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)
    5 - Substitutivo nº 4 de 2025
    Autor: DANIEL FERRATTO
    Número de Protocolo: 185
    DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto de Lei nº 04/2025 retirado nos termos do artigo 180 do RI conforme Requerimento nº 20/2025 aprovado por unanimidade de votos.     		Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: DANIEL FERRATTO
    Número de Protocolo: 132
    DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Projeto de Lei nº 04/2025 retirado nos termos do artigo 180 do RI conforme Requerimento nº 20/2025 aprovado por unanimidade de votos.     		Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: KARINA TANGANELLI
    Número de Protocolo: 181
    DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL (QR CODES) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION).
    		 Aprovado por unanimidade

    Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)
    8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora 2025/2026
    Número de Protocolo: 171
    REVOGA DIVERSAS RESOLUÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado por unanimidade

    Obs.: em discussão e votação únicas na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura (2025 - 2028)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 4 de 2025 Matéria não votada
    Requerimentos nº 20 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Requerimentos nº 19 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • ALEMÃO - Não Votou
  • DANIEL FERRATTO - Sim
  • DELEI - Sim
  • DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim
  • GERÔNIMO RODRIGUES - Sim
  • KARINA TANGANELLI - Sim
  • NADO - Sim
  • PATOTA - Sim
  • SAMUEL PASTRI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4 de 2025 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GERÔNIMO RODRIGUES / PL
    https://youtu.be/08dD1phVkt4?t=4549